Blog Jurídico

Direito do Consumidor • 11/07/2022

Morador de Condomínio é Condenado ao Pagamento de Indenização Por Danos Morais e Materiais Devido à Reforma Barulhenta e Fora de Horário Permitido

Um morador de condomínio foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais e materiais ao vizinho, em decorrência de transtornos causados pela reforma...

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Direito do Consumidor • 02/05/2022

Administradora de Estacionamento e Shopping são Condenados a Indenizar Clientes por Furto de Cartão de Crédito

Uma administradora de estacionamento e um shopping foram condenados a indenizar solidariamente clientes que tiveram seus cartões furtados. Os cartões estavam dentro do carro...

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Direito do Consumidor • 26/04/2022

Fornecedor é Condenado Por Presença de Corpo Estranho em Alimento

Recentemente, uma consumidora ajuizou ação de indenização contra empresa do ramo alimentício, por ter encontrado corpo estranho em produto comprado em agosto de 2021...

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Direito do Consumidor • 28/03/2022

O Dever de Indenizar Por Defeito Oculto em Veículo

Não são raros os casos em que o sonho da compra de um veículo acaba sendo um verdadeiro pesadelo, por ocasião de vícios que...

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Direito do Consumidor • 21/03/2022

Plano de Saúde Deverá Manter Prestação de Home Care

Por consequência de uma queda, beneficiário de plano de saúde veio a ficar tetraplégico. Após um período de internação hospitalar, lhe foi recomendado pelo...

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Direito do Consumidor • 31/01/2022

Negativação Indevida e Indenização por Dano Moral

Quando o consumidor tem o nome negativado indevidamente, seja por dívida já paga ou em virtude de serviço não contratado, pode requerer a indenização...

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